Requerimento n° 184, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 117/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 13/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/03/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 184/2026
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 117/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 184/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 27 | A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 117, de 2020, ao Arquivo. |
| 14/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 27 | Autuado o Requerimento nº 184/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 13/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 117, de 2020, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 27
- 13/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 184/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 27
- RQS 184/2026
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2026 19:37