Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 35, de 2026
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de audiência pública para instruir o PL 1648/2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/03/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 07/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 35/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instruir o PL 1648/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, CRITERIOS, COBRANÇA, VALOR, IMOVEL RURAL, Valor de Terra Nua (VTN), Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT), Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), ALIQUOTA, TABELA, AREA, Grau de Utilização do Imóvel Rural (GU), RECEITA VINCULADA, MELHORIA, ZONA RURAL
- 07/07/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 07/07/2026, em atendimento ao . Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14841&codcol=38
- 06/07/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 35/2026 - CAE prevista para a 21ª reunião, agendada para 07/07/2026, às 14h.
- 17/03/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento.
- 17/03/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:32.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 16:53