Requerimento n° 208, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3102/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 18/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/05/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 208/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3102/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 208/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 208/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 31 | Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento. Votação, em turno único. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 1259 - DSF nº 30 | O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 1257-1258 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 208/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
Votação, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 31
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 1259 - DSF nº 30
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 208/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1257-1258 - DSF nº 30
- RQS 208/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2026 10:38