Requerimento n° 210, de 2026
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 27 (vinte e sete) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar audiências públicas, colher subsídios técnicos e formular propostas normativas de aprimoramento institucional do Poder Judiciário.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/03/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- RQS 210/2026
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 27 (vinte e sete) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar audiências públicas, colher subsídios técnicos e formular propostas normativas de aprimoramento institucional do Poder Judiciário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 210/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 210/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 1269 - DSF nº 30 | O requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 1264-1268 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 210/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ATO NORMATIVO, ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, JUDICIARIO, DEFINIÇÃO, CODIGO DE ETICA, DISCIPLINAMENTO, MAGISTRATURA, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), COMBATE, ABUSO, PROCESSO JUDICIAL, PERSEGUIÇÃO, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, CUMPRIMENTO, TETO REMUNERATORIO, VERBA, NATUREZA INDENIZATORIA
- 15/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 1269 - DSF nº 30
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 210/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1264-1268 - DSF nº 30
- RQS 210/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 15:01