Requerimento n° 216, de 2026
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 94/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 19/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/03/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 216/2026
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 94/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 216/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 216/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 31 | Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 216, de 2026, do Senador Wellington Fagundes, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº 94, de 2023. O Projeto de Lei Complementar nº 94, de 2023, ao Arquivo. |
| 20/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 31 | Autuado o Requerimento nº 216/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 19/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 216, de 2026, do Senador Wellington Fagundes, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº 94, de 2023.
O Projeto de Lei Complementar nº 94, de 2023, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 31
- 19/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 216/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 31
- RQS 216/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 18:51