Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 52, de 2026

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Último local:
20/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
14/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 52/2026 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 56/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o requerimento nº 56/2026, que requer ciclo de debates para tratar da avaliação da política pública. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
01/04/2026
Descrição/Ementa
Avalição da política pública sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o plano de trabalho da relatora Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), AVALIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, INTEGRALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, POLITICA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA
Matérias relacionadas:
14/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14855&codcol=834
06/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 52ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h.
23/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/06/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14740&codcol=834
18/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 23/06/2026, às 14h.
20/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 18/05/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14620&codcol=834
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 31ª reunião, agendada para 18/05/2026, às 14h30.
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Na 24ª Reunião Extraordinária (realizada nesta data), a Comissão aprova o requerimento 56/2025-CDH.
09/04/2026
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Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o requerimento nº 56/2026, que requer ciclo de debates para tratar da avaliação da política pública.
REQ 56/2026 - CDH
09/04/2026
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Ação:
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Plano de Trabalho
01/04/2026
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MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
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REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
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INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
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20/03/2026
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Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 06:32.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 16:39