Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 3, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir medidas concretas de enfrentamento à escalada da capacidade operacional de facções criminosas e sua atuação em áreas de baixa presença estatal, com instalação de suposto centro de treinamento da facção em uma área de aldeia indígena, como ocorreu no Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/03/2026 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 24/03/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir medidas concretas de enfrentamento à escalada da capacidade operacional de facções criminosas e sua atuação em áreas de baixa presença estatal, com instalação de suposto centro de treinamento da facção em uma área de aldeia indígena, como ocorreu no Mato Grosso.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Hamilton Mourão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROVIDENCIA, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, CORRELAÇÃO, AUMENTO, CAPACIDADE, NATUREZA OPERACIONAL, ATUAÇÃO, AREA, DEFICIENCIA, ESTADO
- 24/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Hamilton Mourão. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 24/03/2026.
- 20/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:17.