Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 4, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises políticas, institucionais e de segurança, bem como sobre os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática, com os convidados que apresenta, acrescido o nome do Sr. Chris Smith, membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/03/2026 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 24/03/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 4/2026 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 20/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises políticas, institucionais e de segurança, bem como sobre os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o requerimento, com a inclusão de convite ao Sr. Chris Smith, membro da Câmara dos Representante dos Estados Unidos, por sugestão do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMBATE, CRISE, NATUREZA POLITICA, SEGURANÇA, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ESTABILIDADE, DEMOCRACIA
- 24/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o requerimento, com a inclusão de convite ao Sr. Chris Smith, membro da Câmara dos Representante dos Estados Unidos, por sugestão do Senador Eduardo Girão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 24/03/2026.
- 20/03/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:18.