Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2026

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises institucionais e os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/03/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 53/2026 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o enfrentamento de crises institucionais e os impactos dessas situações na garantia de direitos fundamentais e na estabilidade democrática.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, AMBITO, CRISE, NATUREZA POLITICA, PROTEÇÃO, LIBERDADE, GARANTIA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTEGRIDADE, DIREITOS, ATUAÇÃO, ESTADO, ABUSO DE PODER, RESTRIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COLETIVO, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, COERÇÃO, AUSENCIA, PROPORCIONALIDADE, APERFEIÇOAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, ESTADO DEMOCRATICO
25/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
20/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/03/2026.
20/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:41.
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2026 18:46