Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2026

Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
25/03/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO


Identificação:
REQ 18/2026 - CAS
Autor:
Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Data:
22/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:24. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL
25/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Prejudicado em virtude da realização de audiência pública objeto do Requerimento nº 7, de 2026-CAS.
22/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:24.
REQ 18/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 07/04/2026 14:48