Projeto de Lei n° 1375, de 2026

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O que é
A proposta inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial de Dionísio Cerqueira como um herói nacional, destacando sua bravura na Guerra da Tríplice Aliança e suas contribuições como militar e político.
- A valorização da memória de um brasileiro que dedicou sua vida à defesa e consolidação do Estado brasileiro, tanto em campos de batalha quanto em missões diplomáticas.
- A homenagem a todos os defensores da pátria que Dionísio Cerqueira representou e eternizou em seus escritos, reforçando o orgulho nacional e a importância da história do Brasil.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Ivete da Silveira
Último local:
06/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
01/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-08-01 às 02:50

Identificação:
PL 1375/2026
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/03/2026
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2026 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 42
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/03/2026 Publicado no DSF Páginas 238-241 - DSF nº 34
Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2026. O projeto vai à publicação.
Despacho:
06/04/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Ivete da Silveira
Prazos:
07/04/2026 - 13/04/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, ENGENHEIRO MILITAR, SOLDADO, DIONISIO DE CASTRO CERQUEIRA, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
01/06/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
14/04/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/04/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CE.
06/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 42
24/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1375/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 238-241 - DSF nº 34
PL 1375/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 17:26