Projeto de Lei n° 1389, de 2026
Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
- Aumento da alocação de recursos para produtores do semiárido, o que pode melhorar a capacidade de adaptação às condições climáticas adversas.
- Redução das desigualdades regionais, já que a proposta visa corrigir a distribuição desigual de crédito rural.
- Fortalecimento da agricultura familiar, especialmente no Nordeste, onde há uma alta concentração de estabelecimentos familiares.
- Melhoria na eficiência do gasto público e promoção de um desenvolvimento agrícola mais sustentável e inclusivo.
- Integração entre crédito e gestão de risco, oferecendo maior proteção a produtores do semiárido contra eventos climáticos adversos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1389/2026
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1389/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1389/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 570-575 - DSF nº 35 | Autuado o Projeto de Lei nº 1389/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CREDITO RURAL, INSTRUMENTO, GESTÃO, RISCOS, AMBITO, POLITICA AGRICOLA, FOCO, REGIÃO SEMI ARIDA, PROMOÇÃO, ADAPTAÇÃO, AREA, RECONHECIMENTO, EXECUTIVO, CRITERIOS, INDICE, OCORRENCIA, SECA, PROGRAMAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, TAXAS, JUROS, VALOR, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MEDIO PRODUTOR RURAL, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1389/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 570-575 - DSF nº 35
- PL 1389/2026
- Avulso inicial da matéria