Requerimento n° 246, de 2026
Autoria: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4224/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 27/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 27/03/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 246/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 246/2026
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 27/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4224/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 246/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 37 | Autuado o Requerimento nº 246/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 28/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 37 | Autuado o Requerimento nº 246/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 27/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 246/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 37
- Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 37
- Avulso inicial da matéria
- RQS 246/2026
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 17:47