Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos para conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/03/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 20/08/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 55/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos para conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 66/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado em audiência pública objeto do REQ nº 55/2026 – CDH, destinada a discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 13/05/2026, a Comissão aprova o requerimento nº 66/2026-CDH de aditamento para inclusão como convidado do Dr. Júlio César Abreu de Oliveira – médico pneumologista, doutor pela Universidade Fed... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 38-26 - para participação em audiência pública para discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM) - 20082026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DOENÇA RARA, PREDOMINANCIA, MULHER, DIFICULDADE, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- Matérias relacionadas:
- 20/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/08/2026, em atendimento aos REQ 55/2026 - CDH e REQ 66/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14897&codcol=834
- 17/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 55/2026 - CDH e REQ 66/2026 - CDH prevista para a 61ª reunião, agendada para 20/08/2026, às 09h.
- 15/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 13/05/2026, a Comissão aprova o requerimento nº 66/2026-CDH de aditamento para inclusão como convidado do Dr. Júlio César Abreu de Oliveira – médico pneumologista, doutor pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
- REQ 66/2026 - CDH
- 06/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:26.
- 08/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 21ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Comissão aprova o requerimento.
- 01/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/04/2026.
- 27/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:48.
- REQ 55/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2026 12:01