Projeto de Lei n° 1552, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece a xilogravura (técnica de gravura em madeira) vinculada à Literatura de Cordel como uma manifestação da cultura nacional, destacando sua importância cultural e histórica no Brasil.
O que diz o autor
A proposta fortalece os direitos autorais e a proteção dos artistas populares que trabalham com xilogravura e cordel. Promove a inclusão dessas manifestações culturais em políticas públicas educacionais, ajudando a combater preconceitos e promover a diversidade cultural. Protege contra a exploração comercial indevida, garantindo que os artistas sejam devidamente reconhecidos e recompensados por seu trabalho.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 07/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 20/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1552/2026
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.552, de 2026, da Senadora Teresa Leitão, que reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 46-49 - DSF nº 42 | A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 01/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 268-271 - DSF nº 39 | Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa
- Prazos:
- 07/04/2026 - 13/04/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, GRAVURA, LITERATURA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, IDENTIDADE, BRASIL, REGIÃO NORDESTE
- 20/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 14/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CE.
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 46-49 - DSF nº 42
- 31/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 268-271 - DSF nº 39
- PL 1552/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 17:18