Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 23, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, seja incluído o seguinte convidado: representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 12/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 23/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, seja incluído o seguinte convidado: representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO, BEBIDA, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO NACIONAL
- 12/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- 1ª audiência pública realizada em 12/05/2026, em atendimento aos REQ 7/2026 - CE, REQ 8/2026 - CE, REQ 13/2026 - CE, REQ 21/2026 - CE e REQ 23/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14659&codcol=47
- 08/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2026 - CE, REQ 8/2026 - CE, REQ 13/2026 - CE, REQ 21/2026 - CE e REQ 23/2026 - CE prevista para a 18ª reunião, agendada para 12/05/2026, às 14h.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão. O requerimento aprovado adita o Requerimento nº 7/2026-CE. Os requerimentos se destinam à realização de Audiência Pública para instruir o PL 4501/2020.
- 06/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:05.
- REQ 23/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2026 16:39