Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 38, de 2026
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL nº 258, de 2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 22/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 38/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL nº 258, de 2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ALTERNATIVA, PRODUTO BIODEGRADAVEL
- 07/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovado o requerimento nº 38/2026-CAE, de iniciativa do senador Esperidião Amin, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 258/2024, com a participação dos seguintes convidados: representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), representante da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), representante da Oceana Brasil, representante do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense (Sinplasc), o Senhor MÁRIO LETTIERI, Professor do Instituto Federal Catarinense - campus Concórdia e coordenador do Projeto Green Fuel.
- 07/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:17.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2026 08:37