Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 24, de 2026
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 28/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 24/2026 - CE
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTATUTO, TRABALHADOR, AREA, CULTURA, ARTES, EVENTO
- 28/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Primeira audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento ao REQ 24/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14611&codcol=47
- 25/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 24/2026 - CE prevista para a 16ª reunião, agendada para 28/04/2026, às 14h.
- 14/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Adiada a reunião agendada para esta data, 14/04.
- 09/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 24/2026 - CE prevista para a 12ª reunião, agendada para 14/04/2026, às 14h.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2026-CE, de autoria do Senador Humberto Costa e subscrito pela Senadora Teresa Leitão.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:38.
- REQ 24/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2026 09:14