Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 19, de 2026

Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP, voltada à definição da BRA, dos planos de investimentos e dos custos operacionais das transportadoras GOM, TSB, TBG, NTS e TAG para o ciclo tarifário 2026–2030.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
05/05/2026 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA

Identificação:
REQ 19/2026 - CI
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP, voltada à definição da BRA, dos planos de investimentos e dos custos operacionais das transportadoras GOM, TSB, TBG, NTS e TAG para o ciclo tarifário 2026–2030.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:37. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Data:
05/05/2026
Descrição/Ementa
Ofício nº 285/2026/DG/ANP-RJ-e, encaminhando em anexo o Ofício nº 29/2026/SIM-CTR/SIM/ANP-RJ, referentes a Solicitação de informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidos, nesta data, o Ofício nº 285/2026/DG/ANP-RJ-e, encaminhando em anexo o Ofício nº 29/2026/SIM-CTR/SIM/ANP-RJ, referentes a Solicitação de informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento é lido e a provado. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Solicita informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP, voltada à definição da BRA, dos planos de investimentos e dos custos operacionais das transportadoras GOM, TSB, TBG, NTS e TAG para o ciclo tarifário 2026–2030.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O REQ 19/2026-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANP, por meio do Ofício nº 17/2026/CI. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), CONSULTA PUBLICA, DEFINIÇÃO, BASE, REGULAÇÃO, ATIVO, PLANO, INVESTIMENTO, CUSTO OPERACIONAL, TRANSPORTADOR, PERIODO, TARIFAS
05/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Recebidos, nesta data, o Ofício nº 285/2026/DG/ANP-RJ-e, encaminhando em anexo o Ofício nº 29/2026/SIM-CTR/SIM/ANP-RJ, referentes a Solicitação de informações sobre a Consulta Pública nº 3/2026 da ANP.
Ofício
15/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O REQ 19/2026-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da ANP, por meio do Ofício nº 17/2026/CI.
Ofício
14/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento é lido e a provado.
Listagem ou relatório descritivo
09/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.
09/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:37.
REQ 19/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2026 12:24