Projeto de Lei n° 1741, de 2026
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1741/2026
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 148-155 - DSF nº 45 | Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, AMBITO, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, PREVENÇÃO, SUICIDIO, VIOLENCIA, ALCOOLISMO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARATER PRIVADO, CARATER PUBLICO, IMPLEMENTAÇÃO, ARTICULAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZES GERAIS, AMPLIAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO, PERMANENCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ACADEMIA, POSSIBILIDADE, APOIO, UNIÃO FEDERAL
- 09/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 148-155 - DSF nº 45
- PL 1741/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2026 12:24