A proposta institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior. Ela busca garantir ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental para estudantes de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. A proposta será implementada em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso dos estudantes a serviços de saúde mental, o que pode contribuir para sua permanência e desempenho acadêmico.
- Redução do estigma relacionado à saúde mental e promoção de ambientes acadêmicos mais saudáveis e inclusivos.
- Capacitação contínua dos profissionais envolvidos no cuidado dos estudantes.
- Prevenção de problemas como suicídio, violência autoprovocada e uso abusivo de álcool e outras drogas.
- Integração entre saúde, educação e assistência social, promovendo um ambiente universitário mais seguro e acolhedor.