Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 20, de 2026

Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis caminhos para a recuperação e sustentabilidade do setor aéreo, bem como a grave crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos anos, suas causas e consequências.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
28/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 20/2026 - CI
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/04/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater possíveis caminhos para a recuperação e sustentabilidade do setor aéreo, bem como a grave crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas aéreas brasileiras nos últimos anos, suas causas e consequências.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:55. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RECUPERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, SETOR, AVIAÇÃO CIVIL, TRANSPORTE AEREO, GRAVIDADE, CRISE, EMPRESA, AVIAÇÃO COMERCIAL, BRASIL
28/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/04/2026.
10/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:55.
REQ 20/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 13:16