Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 50, de 2026
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura para debater a moratória da soja e seus reflexos sobre a política agrícola, a comercialização, o crédito, a renda rural, os incentivos fiscais estaduais e, de modo especial, seus impactos concorrenciais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 14/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 50/2026 - CAE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura para debater a moratória da soja e seus reflexos sobre a política agrícola, a comercialização, o crédito, a renda rural, os incentivos fiscais estaduais e, de modo especial, seus impactos concorrenciais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), OBJETIVO, DEBATE, MORATORIA, SOJA, EFEITO, ECONOMIA, DISCUSSÃO, AMBITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), NECESSIDADE, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), POLITICA AGRICOLA, COMERCIALIZAÇÃO, CREDITOS, RENDA, INCENTIVO FISCAL, CONCORRENCIA
- 14/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:09.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 14:24