Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 51, de 2026
Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 14/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 51/2026 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 14/04/2026, a Senadora Soraya Thronicke apresentou o Requerimento 51/2026 - CAE, que requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ALTERNATIVA, PRODUTO BIODEGRADAVEL
- 14/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 14/04/2026, a Senadora Soraya Thronicke apresentou o Requerimento 51/2026 - CAE, que requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.
- REQ 51/2026 - CAE
- 14/04/2026
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27.