Projeto de Lei n° 1800, de 2026
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para atualizar o valor da bolsa do médico residente e instituir reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Valorização dos médicos residentes, que desempenham papel essencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Incentivo à permanência de médicos residentes em áreas vulneráveis, ajudando a diminuir desigualdades no acesso a especialistas.
- Redução do abandono de programas de residência médica, especialmente em especialidades menos lucrativas e em regiões com maior necessidade social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1800/2026
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para atualizar o valor da bolsa do médico residente e instituir reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1800/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1800/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 188-192 - DSF nº 48 | Autuado o Projeto de Lei nº 1800/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATUALIZAÇÃO, VALOR, BOLSA DE TRABALHO, MEDICO RESIDENTE, PREVISÃO, REAJUSTE, ANUALIDADE, BASE, VARIAÇÃO, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
- 14/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1800/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 188-192 - DSF nº 48
- PL 1800/2026
- Avulso inicial da matéria
