Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2026
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre glaucoma no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 27/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre glaucoma no Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2026-CAS, de autoria do senador Dr. Hiran, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DOENÇA CRONICA, VISÃO
- Matérias relacionadas:
- 27/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/05/2026, em atendimento aos REQ 25/2026 - CTFC e REQ 27/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14721&codcol=1956
- 29/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2026-CAS, de autoria do senador Dr. Hiran, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre glaucoma no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/04/2026.
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:00.
- REQ 27/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2026 16:46