Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 42, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), e outros Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 13/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 42/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 42, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, subscrito pela senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 2... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DOENÇA CRONICA, VISÃO
- 13/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 42, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, subscrito pela senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 27, de 206-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a debater sobre glaucoma no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2026.
- 06/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:37.
- REQ 42/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2026 11:22