Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 57, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a crise de assistência e os desafios estruturais das políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/04/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 57/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a crise de assistência e os desafios estruturais das políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRISE, ASSISTENCIA, ESTRUTURAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO
- 15/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova a inclusão extrapauta. Em seguida, a comissão aprova o requerimento.
- 15/04/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:37.
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 16:24