Projeto de Lei n° 1855, de 2026
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Idosos, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1855/2026
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1855/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1855/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 715-719 - DSF nº 49 | Autuado o Projeto de Lei nº 1855/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), MEDIDA, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, VACINAÇÃO, CONCESSÃO, PREMIO, ANUALIDADE, FAMILIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, GESTANTE, PESSOA IDOSA, COMPROVAÇÃO, RECEBIMENTO, VACINA, REGULAMENTO
- 15/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1855/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 715-719 - DSF nº 49
- PL 1855/2026
- Avulso inicial da matéria