Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2026

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)

Natureza: Missão da Casa no país ou no exterior

Ementa: Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
16/04/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 58/2026 - CDH
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Requer autorização de missão oficial aos Estados Unidos da América para visitar cidadãos brasileiros custodiados.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), AUTORIZAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), VISITA, CIDADE, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO, CIDADÃO, BRASIL, CUSTODIA, DEPARTAMENTO, IMIGRAÇÃO, CORRELAÇÃO, DETENÇÃO, ALEXANDRE RAMAGEM
16/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
15/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/04/2026.
15/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Missão da Casa no país ou no exterior) na Comissão nesta data às 19:43.
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2026 13:47