Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 54, de 2026

Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer dispensa de audiência pública para instruir matéria.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
16/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 54/2026 - CAE
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/04/2026
Descrição/Ementa
Requer dispensa de audiência pública para instruir matéria.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LIMITAÇÃO, DIVIDA, MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL
16/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:54.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:54.
(Dispensa de audiência pública para instrução da matéria)
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 09:27