Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública em conjunto com CAS para debater os impactos do Projeto de Lei nº 411 - 2024. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/04/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
29/04/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 59/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
17/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 411 - 2024.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 73/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/05/2026
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Janaina Zambusi Nogueira Bastos, representante da Casa de Repouso da Janaina.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO ORÇAMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASILO, ACOLHIMENTO, PESSOA IDOSA
Matérias relacionadas:
15/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:49.
29/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de realização de audiência pública conjunta com a CAS.
24/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2026.
17/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2026 12:23