Projeto de Lei n° 1911, de 2026
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Assunto: Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Ementa: Altera a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, para dispor sobre o garimpo familiar de subsistência no âmbito do regime de permissão de lavra garimpeira, e estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade, prevenção à ilegalidade e proteção ambiental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 23/04/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 23/04/2026 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1911/2026
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 22/04/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, para dispor sobre o garimpo familiar de subsistência no âmbito do regime de permissão de lavra garimpeira, e estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade, prevenção à ilegalidade e proteção ambiental.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 312/2026
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.911/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.911, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.911, de 2026, ao Arquivo. |
| 24/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.911, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.911, de 2026, ao Arquivo. |
| 23/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 236-243 - DSF nº 52 | Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2026. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, GARIMPAGEM, SUBSISTENCIA, ECONOMIA FAMILIAR, REGIME JURIDICO, AUTORIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PRODUTO MINERAL, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, CRITERIOS, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 23/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.911, de 2026.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.911, de 2026, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 53
- Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 53
- 23/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 312, de 2026, do Senador Plínio Valério, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 312/2026
- 22/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1911/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 236-243 - DSF nº 52
- PL 1911/2026
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2026 15:30