Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 34, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cenário da saúde ocular no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
29/04/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 34/2026 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/04/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cenário da saúde ocular no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:42. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 34, de 2026-CAS, de autoria do senador Flávio Arns, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência públi... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SAUDE, VISÃO, APERFEIÇOAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA
29/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 34, de 2026-CAS, de autoria do senador Flávio Arns, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o cenário da saúde ocular no Brasil.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/04/2026.
22/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:42.
REQ 34/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2026 13:20