Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 35, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 28/2026 seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/04/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 35/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 23/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 28/2026 seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:44. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, FALSIDADE, NOTICIA FALSA, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, METODO CIENTIFICO, CORRELAÇÃO, VACINA, PROTEÇÃO, SAUDE PUBLICA
- 28/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento aos REQ 28/2026 - CAS, REQ 30/2026 - CAS, REQ 33/2026 - CAS, REQ 35/2026 - CAS e REQ 36/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14604&codcol=40
- 23/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:44.
- REQ 35/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 15:54