Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 3, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 2/2026 – CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/04/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 28/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 27/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 2/2026 – CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA DE CREDITO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE
- 28/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, subscrito pelo Senador Marcelo Castro, lido e aprovado, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da audiência pública.
- 27/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 11:42