Projeto de Lei n° 2003, de 2026
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2003/2026
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/04/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2003/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2003/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 68-81 - DSF nº 55 | Autuado o Projeto de Lei nº 2003/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DIRETRIZ, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, REDUÇÃO, VULNERABILIDADE, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INSTRUMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO
- 27/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2003/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 68-81 - DSF nº 55
- PL 2003/2026
- Avulso inicial da matéria