Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 25, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública na CI para tratar das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 28/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 25/2026 - CI
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública na CI para tratar das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2026 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de representante do IBI na Audiência Pública referente ao REQ 25/2026 CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 54/2026 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, EFICIENCIA, ECONOMIA, GESTÃO FISCAL, IMPACTO SOCIAL, SUBVENÇÃO, INCENTIVO, SETOR, COMBUSTIVEL LIQUIDO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, OLEO DIESEL, ABASTECIMENTO, SEGURANÇA, LOGISTICA
- Matérias relacionadas:
- 28/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério.
- REQ 25/2026 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:34.
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 14:56