Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 54, de 2026
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), e outros Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 09/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 54/2026 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 54/2026 - CI é aprovado com a subscrição do Sen. Marcos Rogério. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, EFICIENCIA, ECONOMIA, GESTÃO FISCAL, IMPACTO SOCIAL, SUBVENÇÃO, INCENTIVO, SETOR, COMBUSTIVEL LIQUIDO, DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, OLEO DIESEL, ABASTECIMENTO, SEGURANÇA, LOGISTICA
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 54/2026 - CI é aprovado com a subscrição do Sen. Marcos Rogério.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 01/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:59.
- REQ 54/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 14:56