Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2026
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/04/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 2/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal (Abisolo).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 6/2026 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, convidado representante da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 8/2026 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 seja incluído representante da CropLife do Brasil.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 21:02. Inclui convidado na audiência objeto do REQ 1/2026 - CMA | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião, subscritos pela senadora Leila Barros, na presidência, foram aprovados os Requerimentos nº 1, 2 e 5/2026-CMA. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14661 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), DEBATE, PAPEL, INSUMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, FERTILIZANTE, ADUBO QUIMICO, CUSTO, PRODUÇÃO, AUMENTO, EFICACIA, TECNOLOGIA, POTENCIA, BRASIL, PRODUTOR, EXPORTADOR
- Matérias relacionadas:
- 10/06/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª reunião, subscritos pelo senador Fabiano Contarato, foram aprovados os Requerimentos nº 6 e 8/2026-CMA, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 1/2026-CMA.
Para notas, vídeos e informações da reunião, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759
- 27/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 21:02.
Inclui convidado na audiência objeto do REQ 1/2026 - CMA - REQ 8/2026 - CMA
- 12/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião, subscritos pela senadora Leila Barros, na presidência, foram aprovados os Requerimentos nº 1, 2 e 5/2026-CMA.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14661 - Listagem ou relatório descritivo
- 11/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:41.
- 07/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.
- 05/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
- 01/05/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
- 28/04/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:15.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 11:41