Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 58, de 2026

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 1830/2025

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/04/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
28/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 58/2026 - CAE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 1830/2025
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, OBRIGAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CUSTEIO, CONCESSIONARIA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL), CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A (CELESC), PREÇO, AQUISIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, AMBITO, CONTRATO, FORNECIMENTO, CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL), ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU)
28/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, é aprovado o Requerimento nº 58/2026-CAE, para realização de audiência pública para instrução da matéria.
A apreciação da matéria é adiada.
28/04/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:28.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 15:00