Projeto de Lei n° 2024, de 2026
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Política Social > Proteção Social > Idosos
Ementa: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para conceder tratamento diferenciado a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do PRONAMPE.
- Facilitar o acesso ao crédito para jovens, que enfrentam dificuldades devido à falta de histórico e garantias, estimulando a criação de novas empresas e a inovação.
- Oferecer aos idosos uma alternativa para complementar a renda e se manterem economicamente ativos, aproveitando sua experiência para desenvolver negócios sustentáveis.
- Promover o empreendedorismo entre essas faixas etárias, fortalecendo a economia e promovendo a inclusão social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2024/2026
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para conceder tratamento diferenciado a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do PRONAMPE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2024/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2024/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), REQUISITOS, ABRANGENCIA, EMPRESARIO, IDADE, JOVEM, PESSOA IDOSA
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2024/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2024/2026
- Avulso inicial da matéria
