Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 26, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/04/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
19/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 26/2026 - CI
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:21. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, IMPACTO SOCIAL, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, PETROLEO BRUTO, ARRECADAÇÃO, ESTADOS, PRODUTOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV)
19/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Marcos Rogério.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
29/04/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:21.
REQ 26/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2026 11:04