Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 40, de 2026
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 15/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 40/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 47/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 40 e 47, de 2026-CAS, de autoria da senadora Mara Gabrilli, para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 40 e 47, de 2026-CAS, de autoria da senadora Mara Gabrilli, para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), OBJETIVO, DISCUSSÃO, UTILIZAÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, INOVAÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIAS, DEMORA, REGISTRO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, PACIENTE, DOENÇA GRAVE
- 15/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/06/2026, em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14754&codcol=40
- 11/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT prevista para a ª reunião, agendada para 15/06/2026, às 14h.
- 29/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 40/2026 - CAS, REQ 47/2026 - CAS e REQ 16/2026 - CCT prevista para a ª reunião, agendada para 02/06/2026, às 14h.
- 13/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 40 e 47, de 2026-CAS, de autoria da senadora Mara Gabrilli, para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
- REQ 47/2026 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/05/2026.
- 05/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
- 30/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/05/2026.
- 29/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14.
- REQ 40/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2026 16:48