Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 16, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/04/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
06/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 16/2026 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DISCUSSÃO, UTILIZAÇÃO, TERAPIA ALTERNATIVA, INOVAÇÃO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIAS, DEMORA, REGISTRO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, PACIENTE, DOENÇA GRAVE
06/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pela senadora Damares Alves.
30/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
29/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2026 18:40