Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 160, de 2026

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)

Natureza: Licença Saúde (até a 120 dias)

Ementa: Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 04/05/2026, conforme Homologação da Junta Médica em anexo.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
06/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
05/05/2026 - APROVADA


Identificação:
REQ 160/2026 - CDIR
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
05/05/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 04/05/2026, conforme Homologação da Junta Médica em anexo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/05/2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2026 Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 60
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/05/2026)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
06/05/2026 Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 60
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/05/2026)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), MES, MAIO
05/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/05/2026)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 60
Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2026 14:43