Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 41, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 06/07/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 41/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, ECONOMIA, SAUDE PUBLICA, EXPANSÃO, APOSTAS ESPORTIVAS, INTERNET, ENDIVIDAMENTO, COMPROMETIMENTO, RENDA, FAMILIA
- 06/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude da realização, nesta data, de audiência pública com o objetivo de debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil.
- 05/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
- REQ 41/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2026 16:44