Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 65, de 2026
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e outros Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei n° 1442, de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/05/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- REQ 65/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei n° 1442, de 2024.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 303-305 - DSF nº 62 | O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 303-305 - DSF nº 62
- 07/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 29ª Reunião extraordinária, realizada em 06/05/2026, a Comissão inclui o item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
- 06/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:26.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 18:32