Requerimento n° 355, de 2026
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a elaboração, tramitação, conteúdo, critérios, cronograma e impacto econômico do Termo de Compromisso destinado ao tratamento dos cortes de geração de energia elétrica, conhecidos como curtailment, especialmente no âmbito da Consulta Pública MME nº 210/2025 e da Portaria MME nº 890/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 06/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 13/05/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 355/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 355/2026
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a elaboração, tramitação, conteúdo, critérios, cronograma e impacto econômico do Termo de Compromisso destinado ao tratamento dos cortes de geração de energia elétrica, conhecidos como curtailment, especialmente no âmbito da Consulta Pública MME nº 210/2025 e da Portaria MME nº 890/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 355/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 413 - DSF nº 61 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 407-412 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 355/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CONTEUDO, CRITERIOS, CRONOGRAMA, EFEITO, TERMO DE COMPROMISSO, REDUÇÃO, CORTE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL, CORRELAÇÃO, CONSULTA PUBLICA, PORTARIA, MINISTERIO
- 13/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 06/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 413 - DSF nº 61
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 355/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 407-412 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
- RQS 355/2026
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2026 08:53