Projeto de Lei n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012)
Ver também: PLS 284/2012
Autoria: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7552/2014
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica, Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/05/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 08/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 63 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 |
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA
- 08/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012
- Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 63
- PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria