Projeto de Lei n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012)
Ver também: PLS 284/2012
Autoria: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7552/2014
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica, Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/06/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 482/2026
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 482, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 63 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 |
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA
- Matérias relacionadas:
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- O Requerimento nº 482/26, que solicita urgência para a matéria, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 482, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria.
- RQS 482/2026
- 08/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012
- Publicado no DSF Páginas 197-203 - DSF nº 63
- PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria