Projeto de Lei n° 2295, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Assunto: Jurídico > Direito de Trânsito
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a instalação de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos.
O que é
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para exigir que veículos novos tenham um dispositivo de alerta que avise sobre a presença de pessoas e animais esquecidos dentro do carro.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução de acidentes graves e fatais, especialmente envolvendo crianças e animais esquecidos em veículos.
- Prevenção de tragédias evitáveis, como mortes por calor excessivo dentro de carros.
- Reconhecimento das limitações humanas e uso da tecnologia para salvar vidas.
- Baixo custo de implementação para a indústria automotiva, com grande impacto social.
- Proteção de famílias contra perdas irreparáveis e contribuição para um trânsito mais seguro.
- Redução de acidentes graves e fatais, especialmente envolvendo crianças e animais esquecidos em veículos.
- Prevenção de tragédias evitáveis, como mortes por calor excessivo dentro de carros.
- Reconhecimento das limitações humanas e uso da tecnologia para salvar vidas.
- Baixo custo de implementação para a indústria automotiva, com grande impacto social.
- Proteção de famílias contra perdas irreparáveis e contribuição para um trânsito mais seguro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2295/2026
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a instalação de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2295/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2295/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 734-738 - DSF nº 65 | Autuado o Projeto de Lei nº 2295/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), DETERMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, INFORMAÇÃO, PRESENÇA, PESSOAS, ANIMAL, INTERIOR, VEICULOS, FIXAÇÃO, NORMAS, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), DISPENSA, EXPORTAÇÃO
- 11/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2295/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 734-738 - DSF nº 65
- PL 2295/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2026 16:01